I

Comerciante Varejista

Irineu Secchi

Santo André (SP)

0seguidor0seguindo

Comentários

(4)

I

Comentário · há 8 anos

Entenda a inscrição em dívida ativa

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Interessante o assunto!
Mas , gostaria de saber se o AG Público/prefeitura pode , por exemplo, a qq data de 2019 inscrever na divida ativa valores/ IPTU dos anos anteriores, 2014/15/16/17 , se não os fez nos devidos anos anteriores?

4

I

Comentário · há 8 anos

Não é obrigatório o pagamento de débito fiscal em ação judicial

Angela Camargo · há 11 anos

Gostei de ver... em especial quanto a forma de garantia, para mim, ate então desconhecida (A carta de fiança é uma declaração do Banco de que existe dinheiro suficiente na conta bancária do contribuinte para garantir aquela execução e que tal montante ficará reservado na conta para fins de garantia do processo. A carta de fiança pode ser oferecida e deve ser aceita pelo juiz da causa uma vez que equivale ao depósito em dinheiro, conforme melhor doutrina e previsão do art. 15, I da Lei de Execução Fiscal[3].

1

I

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AG XXXXX-03.2012.8.26.0000 SP XXXXX-03.2012.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 14 anos

Polemico!!!!

Havendo menção expressa que o Arrematante será o responsável peloso impostos/ IPTU, OK.
Porem se apenas constar a existencia de "" débitos de IPTU"", como Fica ???

1

Recomendações

(3)

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem carrega consigo, especialmente o IPTU, podendo haver uma conta alta perante a...

42

Superior Tribunal de Justiça

· há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX BA XXXX/XXXXX-7

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.732 - BA (2006/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROCURADOR : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E OUTROS AGRAVADO :...

1

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5421 PR XXXXX-7

EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO IPTU. DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO PELO ARREMATANTE. PREVISÃO EXPRESSA NO EDITAL. ARTIGO 130 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CTN . - Apesar de constar expressamente no edital que é ...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Irineu

Carregando